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Vania Oliveira
Publicações
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Artigos (2)
Vania Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Covid 19, o sistema prisional e a recomendação n° 62 do CNJ: Consequências e tragédias anunciadas.
O presente artigo traz em seu contexto, um tema de muita relevância e importância: A permanência dos presos em "seu domicílio precípuo" (a prisão), pois enquanto todos lutam por sua sobrevivência...
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Vania Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Colaboração premiada: A voluntariedade do delator e a relação com a sua prisão processual.
O presente artigo visa demonstrar em caráter objetivo o Instituto previsto na lei, qual é executado por acordo realizado entre o Ministério Público e o acusado, ou pelas polícias judiciárias na etapa...
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